Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido no site e podem ser alterados a qualquer momento.

03
Scope of use

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções disponíveis no site, sendo de responsabilidade do usuário garantir a validade das informações de pagamento.

Reference document WIPO
04
Payments and cancellations

Condições Comerciais

As condições comerciais podem ser atualizadas periodicamente, e é responsabilidade do usuário revisar essas condições antes de realizar qualquer transação.

Reference document HCCH
Policy Terms

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam ocorrer em decorrência do uso das informações disponíveis.